Lei nº 14.399 de 08/07/2022

Lei nº 14.399 de 08/07/2022

Ementa

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/07/2022 - nº 128-B] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência desta Lei, vide o art. 17.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
Política Social / Cultura

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , FOMENTO , DIVERSIDADE , AMPLIAÇÃO , ACESSO , CULTURA , PARCERIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FONTE , CUSTEIO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , ATIVIDADE CULTURAL , ATIVIDADE ARTISTICA , CRITERIOS , GOVERNO FEDERAL , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ENTE FEDERADO , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE) , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , SUBSIDIO , INICIATIVA PRIVADA , ORGANIZAÇÃO CIVIL , OBRIGATORIEDADE , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PUBLICIDADE , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Revogação
  • Art. 16, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, § 1-A - Acréscimo
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Revogação
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 6 [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 8, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 8, § 1 [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 8, § 1-A [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 8, § 2 [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 14, § 1 [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 16, caput [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]

Art. 17, caput [Lei nº 14.399 de 08/07/2022]