Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/07/2014] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	ORIGEM: PLC 90/2013. AUTOR: DEPUTADA JANDIRA FEGHALI
Classificação Temática	Política Social / Cultura
Catálogo	POLITICA SOCIAL , CULTURA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , POLITICA NACIONAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 14.017 de 29/06/2020 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2020] (p. 1, col. 2) Decreto nº 11.453 de 23/03/2023 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2023] (p. 1, col. 1) Lei nº 14.835 de 04/04/2024 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/2024] (p. 9, col. 1) Lei nº 14.903 de 27/06/2024 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2024] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Constituição da República Federativa do Brasil Declaração de Legislação Correlata Art. 215 - Dispositivo Correlato

Atividade Legislativa