Decreto nº 6.976 de 07/10/2009

Decreto nº 6.976 de 07/10/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/2009] (p. 15, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , SISTEMA , CONTABILIDADE .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ATIVIDADE , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA , CONTABILIDADE , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, caput, Inciso 20 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, caput, Inciso 21 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 2 [Decreto nº 6.976 de 07/10/2009]

Art. 7, caput, Inciso 12 [Decreto nº 6.976 de 07/10/2009]

Art. 7, caput, Inciso 20 [Decreto nº 6.976 de 07/10/2009]

Art. 7, caput, Inciso 21 [Decreto nº 6.976 de 07/10/2009]