Decreto nº 10.265 de 05/03/2020

Decreto nº 10.265 de 05/03/2020

Ementa

Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/2020] (p. 15, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO TECNICO , ASSESSORIA , ORGÃO CENTRAL , CONTABILIDADE , UNIÃO FEDERAL , ELABORAÇÃO , NORMAS GERAIS , CONSOLIDAÇÃO , CONTAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, § 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 4, § 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 4, § 3 - Dispositivo Correlato
  • Art. 48 - Dispositivo Correlato
  • Art. 50, § 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 52 - Dispositivo Correlato
  • Art. 53 - Dispositivo Correlato
  • Art. 54 - Dispositivo Correlato
  • Art. 55 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, caput, Inciso 20 - Dispositivo Correlato
  • Art. 7, caput, Inciso 21 - Dispositivo Correlato