Decreto nº 6.984 de 20/10/2009
Decreto nº 6.984 de 20/10/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 6.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, PARA DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/10/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VIGENCIA , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , RELAÇÃO , INGRESSO , RECURSOS FINANCEIROS , CAPITAL ESTRANGEIRO , OBJETIVO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS , BOLSA DE VALORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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