Decreto nº 6.983 de 19/10/2009

Decreto nº 6.983 de 19/10/2009

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REDUÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , CAPITAL ESTRANGEIRO , OBJETIVO , REMESSA DE VALORES , DIVIDENDOS , JUROS , CORRELAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS .
REDUÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INGRESSO , RECURSOS FINANCEIROS , DOAÇÃO , DESTINAÇÃO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
AUMENTO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO , INGRESSO , INVESTIMENTO , CAPITAL ESTRANGEIRO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO DE CAPITAIS , BOLSA DE VALORES , MERCADO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 15, caput, Inciso 20 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.983 de 19/10/2009]