Decreto nº 6.986 de 20/10/2009
Decreto nº 6.986 de 20/10/2009
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Ementa | REGULAMENTA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 DA LEI 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA E CRIA OS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES NO AMBITO DESTES INSTITUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/10/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO SUPERIOR , REITORIA , ADMINISTRAÇÃO , REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , INSTITUIÇÃO FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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