Lei nº 11.892 de 29/12/2008

Lei nº 11.892 de 29/12/2008

Ementa

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Apelido

Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2008)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 177 DE 2008.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA .
CRIAÇÃO , REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO PROFISSIONAL , TECNOLOGIA , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 11 - Regulamentado
  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 13 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 13-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, § 1 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 4 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 4-A [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 5, § 6 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 11 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 11, § 1 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 12 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 13 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 13-A [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 13-B [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]

Art. 14, § 2 [Lei nº 11.892 de 29/12/2008]