Lei nº 11.740 de 16/07/2008

Lei nº 11.740 de 16/07/2008

Ementa

Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2008] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 91 DE 2008.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO PROFISSIONAL , TECNOLOGIA , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 11.740 de 16/07/2008]

Art. 2 [Lei nº 11.740 de 16/07/2008]

Art. 4 [Lei nº 11.740 de 16/07/2008]

Art. 5 [Lei nº 11.740 de 16/07/2008]