Decreto nº 6.987 de 20/10/2009

Decreto nº 6.987 de 20/10/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.622, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , PREMIO , MILITAR , EXERCITO , MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração