Decreto nº 4.622 de 21/03/2003
Decreto nº 4.622 de 21/03/2003
Ementa | DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO , MILITAR , EXERCITO , MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO , HIPOTESE , DESEMPENHO FUNCIONAL , SERVIÇO RELEVANTE , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, § 2 [Decreto nº 4.622 de 21/03/2003]
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