Decreto nº 4.622 de 21/03/2003

Decreto nº 4.622 de 21/03/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO , MILITAR , EXERCITO , MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO , HIPOTESE , DESEMPENHO FUNCIONAL , SERVIÇO RELEVANTE , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2 [Decreto nº 4.622 de 21/03/2003]