Decreto nº 6.989 de 10/06/1908
Decreto nº 6.989 de 10/06/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA-PATENTE 5247, DE 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CONCEDENDO PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO A JOSÉ MOREIRA BARBOSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 655, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTA PATENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CARTA PATENTE , CONCESSÃO , PRIVILEGIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |