Decreto nº 6.992 de 20/03/1941
Decreto nº 6.992 de 20/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 6.723, DE 15 DE JANEIRO DE 1941, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO IVO DE MAGALHÃES A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE BAGÉ, NO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 501, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 254, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |