Decreto nº 6.993 de 20/03/1941
Decreto nº 6.993 de 20/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 6.740, DE 23 DE JANEIRO DE 1941, QUE CONCEDEU À "SOCIEDADE IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 419, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , REFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |