Decreto nº 6.995 de 20/03/1941
Decreto nº 6.995 de 20/03/1941
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | PRORROGA POR UM (1) ANO O PRAZO CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.650, DE 6 DE SETEMBRO DE 1939. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
|