Decreto nº 7.042 de 22/12/2009

Decreto nº 7.042 de 22/12/2009

Ementa

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 12 DO DECRETO 6.752, DE 28 JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 8, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Revogação
  • Art. 12, § 3 - Revogação