Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.752 de 28/01/2009

Decreto nº 6.752 de 28/01/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2009, ACRESCE PARAGRAFO 4 AO ARTIGO 9-A DO DECRETO 2.028, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/2009] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , EXECUTIVO . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , FOLHA DE PAGAMENTO , PESSOAL , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/2009] (p. 1, col. 3) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/2009] (p. 2, col. 2) Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 6.923 de 05/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/2009] (p. 2, col. 3) Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/2009] (p. 4, col. 2) Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Art. 12 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/2009] (p. 11, col. 3) Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/12/2009] (p. 1, col. 1) Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração Decreto nº 7.042 de 22/12/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 8, col. 3) Art. 12 - Alteração Art. 12, § 2 - Revogação Art. 12, § 3 - Revogação Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.028 de 11/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 9-A, § 4 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.042 de 22/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, § 2 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 7.042 de 22/12/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, § 3 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 7.042 de 22/12/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 6 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.923 de 05/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 8 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.923 de 05/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 9 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.923 de 05/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 10 [Decreto nº 6.752 de 28/01/2009] Decreto nº 6.808 de 27/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.923 de 05/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.993 de 28/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.027 de 09/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.036 de 17/12/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)