Decreto nº 2.028 de 11/10/1996

Decreto nº 2.028 de 11/10/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXECUçÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20712, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EXPOSIçÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CONDICIONAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , AUMENTO , REMUNERAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ADMISSÃO , PESSOAL , PAGAMENTO , DECISÃO JUDICIAL , DECISÃO ADMINISTRATIVA .
ESPECIFICAÇÃO , PROCEDIMENTO , REALIZAÇÃO , EXECUÇÃO FINANCEIRA , CORRELAÇÃO , FOLHA DE PAGAMENTO , PESSOAL , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CONDICIONAMENTO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , LIMITAÇÃO , RECURSOS , DESTINAÇÃO , DESPESA , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9-A, § 4 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 2.028 de 11/10/1996]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 2.028 de 11/10/1996]

Art. 6 [Decreto nº 2.028 de 11/10/1996]

Art. 9-A, § 4 [Decreto nº 2.028 de 11/10/1996]