Decreto nº 6.867 de 29/05/2009

Decreto nº 6.867 de 29/05/2009

Ementa

ALTERA O ARTIGO 8 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 6.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA , ORGÃOS , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , CORRELAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , ATENDIMENTO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , MUNICIPIOS , VARIAÇÃO , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , COMPENSAÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]

Art. 2 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]

Anexo 1 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]

Anexo 3 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]

Anexo 4 [Decreto nº 6.867 de 29/05/2009]