Lei nº 11.768 de 14/08/2008

Lei nº 11.768 de 14/08/2008

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Apelido

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2009)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/08/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 1 DE 2008.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .
DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .
ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , DETALHAMENTO , DESPESA , PESSOAL , INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 11.768 de 14/08/2008]

Art. 3 [Lei nº 11.768 de 14/08/2008]

Art. 7, § 4, Inciso 4 [Lei nº 11.768 de 14/08/2008]

Anexo 4 [Lei nº 11.768 de 14/08/2008]

Anexo 5 [Lei nº 11.768 de 14/08/2008]