Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.027 de 09/12/2009

Decreto nº 7.027 de 09/12/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 8 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 6.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2009.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/12/2009] (p. 11, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , PREVISÃO , ARRECADAÇÃO , RECEITA TRIBUTARIA , IMPOSTOS , TRIBUTOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 1 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020. Decreto nº 11.045 de 13/04/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 196, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.752 de 28/01/2009 Declaração de Alteração Permanente Art. 8, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.027 de 09/12/2009] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)