Decreto nº 7.043 de 23/07/1908
Decreto nº 7.043 de 23/07/1908
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO NÚMERO 41 E DO TERRENO NÚMERO 43, DA RUA VISCONDE DE SAPUCAÍ, NA CAPITAL FEDERAL, E APROVA A RESPECTIVA PLANTA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 907, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 303, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |