Decreto nº 7.370 de 24/03/1909
Decreto nº 7.370 de 24/03/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 7.043, DE 23 DE JULHO DE 1908. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , LOCALIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |