Decreto nº 7.045 de 02/04/1941
Decreto nº 7.045 de 02/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA NULA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUSA PELO DECRETO 1.831, DE 6 DE MAIO DE 1939, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , NULIDADE , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 60, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |