Decreto nº 7.046 de 02/04/1941
Decreto nº 7.046 de 02/04/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO NÚMERO 3.203, DE 26 DE OUTUBRO DE 1938, AO CIDADÃO BRASILEIRO EUGÊNIO FERRARI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |