Decreto nº 7.052 de 30/07/1908
Decreto nº 7.052 de 30/07/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A GUINLE & C. OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 5646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, PARA O APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DO RIO ITAPANHAU, NO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 916, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |