Decreto nº 7.052 de 03/04/1941
Decreto nº 7.052 de 03/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO CURSO DO RIO CAPIVARI, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO CAPIVARI , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |