Decreto nº 7.119 de 17/09/1908
Decreto nº 7.119 de 17/09/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO DO PROJETO DAS OBRAS PARA O MELHORAMENTO DO PORTO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1052, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , CORRELAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 958, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |