Decreto nº 7.141 de 08/05/1941
Decreto nº 7.141 de 08/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A S.A. CENTRAL ELETRICA RIO CLARO, COM SEDE NA CIDADE DE RIO CLARO, NO ESTADO CENTRAL DE S.PAULO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CORREDEIRA DO RIO "JACARE PEPIRA", RIO DE AGUAS PUBLICAS, DO DOMINIO DO MESMO ESTADO SITUADA N0 DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICIPIO E COMARCA DE BROTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , BROTAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |