Decreto nº 7.142 de 08/05/1941
Decreto nº 7.142 de 08/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RATIFICA E RETIFICA O DECRETO NÚMERO 1.947, DE 28 DE SETEMBRO DE 1939, QUE AUTORIZA VICENTE FRANCISCO DA CRUZ A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RATIFICAÇÃO , RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |