Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.142 de 29/03/2010

Decreto nº 7.142 de 29/03/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/03/2010] (p. 18, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 07/05/2010] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.923 de 30/11/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2016] (p. 3, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 11.194 de 08/09/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2022] (p. 7, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.745 de 16/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.793 de 10/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.142 de 29/03/2010] Decreto nº 8.923 de 30/11/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.142 de 29/03/2010] Decreto nº 8.923 de 30/11/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)