Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.793 de 10/03/2009

Decreto nº 6.793 de 10/03/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATERGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/03/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.894 de 03/07/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/2009] (p. 2, col. 1) Anexo 1 - Revogação Decreto nº 7.142 de 29/03/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/2010] (p. 18, col. 3) Anexo 2 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.745 de 16/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.517 de 28/07/2008 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 6.793 de 10/03/2009] Decreto nº 6.894 de 03/07/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.793 de 10/03/2009] Decreto nº 7.142 de 29/03/2010 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)