Decreto nº 7.148 de 08/10/1908
Decreto nº 7.148 de 08/10/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS CINCO ANOS O PRAZO FIXADO NA CLAUSULA III DO DECRETO 977, DE 5 AGOSTO DE 1892, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DE RESSACA A SANTOS, DA ESTRADA DE FERRO MOGYANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |