Decreto nº 7.194 de 19/05/1941
Decreto nº 7.194 de 19/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 4.700, DE 25 DE SETEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , INSTALAÇÕES , RESERVATORIO , OLEO COMBUSTIVEL , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |