Decreto nº 7.271 de 31/12/1908
Decreto nº 7.271 de 31/12/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ REGULAMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS DO GINÁSIO NACIONAL DO HOSPÍCIO NACIONAL DE ALIENADOS, DOS INSTITUTOS NACIONAL DE SURDOS-MUDOS E BENJAMIM CONSTANT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1485, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ASSISTENCIA SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SANATORIO , HOSPITAL , CEGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |