Decreto nº 7.351 de 03/11/2010
Decreto nº 7.351 de 03/11/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REBATES SOBRE OS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO, AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, CONTRATADOS POR AGRICULTORES FAMILIARES EM MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA AFETADOS POR EVENTOS CLIMATICOS ADVERSOS OCORRIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E EM SETEMBRO DE 2009, E POR AGRICULTORES FAMILIARES NOS MUNICIPIOS AFETADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES NO PIAUI EM 27 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
CRITERIOS , OBTENÇÃO , ABATIMENTO , PARCELA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CUSTEIO , INVESTIMENTO , AGRICULTOR , FAMILIA , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) .
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , ABATIMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , PROTEÇÃO , PREJUIZO , PRODUÇÃO AGRICOLA , FAMILIA , ALTERAÇÃO , DESASTRE , CLIMA , LOCALIZAÇÃO , ESTADOS , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO ESPECIAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , OBJETIVO , CALCULO , PERCENTAGEM , ABATIMENTO , REFERENCIA , ANALISE , LAUDO TECNICO , PERDA , AGRICULTOR , PRODUÇÃO AGRICOLA , DANOS , CORRELAÇÃO , ALTERAÇÃO , DESASTRE , CLIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |