Decreto nº 7.359 de 10/06/1941
Decreto nº 7.359 de 10/06/1941
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ITATIG A LAVRAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS, EM TERRAS DE DOMÍNIO PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE GUAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1965] (p. 4195, col. 1)
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