Decreto nº 7.377 de 30/03/1909
Decreto nº 7.377 de 30/03/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO TRIANGULAR NA FRENTE DO PRÉDIO NÚMERO 154 DA RUA DA AMÉRICA, NA CAPITAL FEDERAL, E APROVA A RESPECTIVA PLANTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 364, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |