Decreto nº 7.378 de 12/06/1941
Decreto nº 7.378 de 12/06/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA HIDRO ELETRICA JAGUARI S.A.,PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE UM TRECHO DO RIO JAGUARI ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPINAS E PEDREIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , PEDREIRAS (MA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |