Decreto nº 7.378 de 01/12/2010
Decreto nº 7.378 de 01/12/2010
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Ementa | APROVA O MACROZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DA AMAZONIA LEGAL - MACROZEE DA AMAZONIA LEGAL, ALTERA O DECRETO 4.297, DE 10 DE JULHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/2010] (p. 7, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , DIVISÃO TERRITORIAL , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , COMPATIBILIDADE , ESCALA , ZONEAMENTO .
APROVAÇÃO , PROGRAMA , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , Amazônia Legal , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , ELABORAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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