Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.429 de 17/01/2011

Decreto nº 7.429 de 17/01/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/01/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.449 de 11/03/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2011] (p. 1, col. 3) Art. 3 - Alteração Decreto nº 8.092 de 04/09/2013 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 3, col. 1) Decreto nº 8.104 de 06/09/2013 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 8, col. 1) Decreto nº 8.103 de 06/09/2013 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 7, col. 2) Decreto nº 8.102 de 06/09/2013 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 3, col. 3) Decreto nº 8.492 de 13/07/2015 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/2015] (p. 9, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 14 - Dispositivo Correlato Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.429 de 17/01/2011] Decreto nº 8.492 de 13/07/2015 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 3 [Decreto nº 7.429 de 17/01/2011] Decreto nº 7.449 de 11/03/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)