Decreto nº 7.440 de 11/06/1909
Decreto nº 7.440 de 11/06/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A RAZÃO SOCIAL AUSTRICLIANO DE CARVALHO E COMP. O CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO TIMBÓ A PROPRIÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COMPETENCIA , EMPRESA PRIVADA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |