Decreto nº 7.501 de 12/08/1909
Decreto nº 7.501 de 12/08/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |