Decreto nº 7.505 de 27/06/2011

Decreto nº 7.505 de 27/06/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 494, DE 2 DE JULHO DE 2010, CONVERTIDA NA LEI 12.340, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL - CPDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2011] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , CALAMIDADE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA NACIONAL , DEFESA CIVIL .
ACRESCIMO , CRITERIOS , EMISSÃO , UTILIZAÇÃO , CARTÃO MAGNETICO , PAGAMENTO , DEFESA CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9-A - Acréscimo
  • Art. 9-B - Acréscimo
  • Art. 9-C - Acréscimo
  • Art. 9-D - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração