Decreto nº 7.506 de 07/07/1941
Decreto nº 7.506 de 07/07/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, NO QUATRIÊNIO DE 1938-1941, À CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10%, NA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |