Decreto nº 7.533 de 02/09/1909
Decreto nº 7.533 de 02/09/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CLÁUSULA XVI DO DECRETO NÚMERO 977, DE 05 DE AGOSTO DE 1892, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A COMPANHIA MOGIANA PARA O PROLONGAMENTO DE SUA ESTRADA DE FERRO AO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , AMPLIAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |