Decreto nº 7.535 de 26/07/2011

Decreto nº 7.535 de 26/07/2011

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - "AGUA PARA TODOS".

Apelido

AGUA PARA TODOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/2011] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , RECURSOS NATURAIS .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , AMPLIAÇÃO , INFRAESTRUTURA , ACESSO , POPULAÇÃO , AGUA , ZONA RURAL , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 5, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]

Art. 12 [Decreto nº 7.535 de 26/07/2011]