Decreto nº 7.586 de 07/10/1909
Decreto nº 7.586 de 07/10/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO LOCAL, EM PORTO ALEGRE, PARA UMA ESTAÇÃO CENTRAL DA REDE DE VIAÇÃO FERREA ARRENDADA A COMPAGNIE AUXILIAIRE DE CHEMIN DE FER AU BRESIL E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS NELA COMPREENDIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |