Decreto nº 7.594 de 23/07/1941
Decreto nº 7.594 de 23/07/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 6.666, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , OBRA PUBLICA , CORRELAÇÃO , NORMAS , PLANO , PLANTA DE IMOVEL , ESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |