Decreto nº 7.667 de 11/01/2012
Decreto nº 7.667 de 11/01/2012
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROMULGA O TRATADO CONSTITUTIVO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS, FIRMADO EM BRASILIA, EM 23 DE MAIO DE 2008. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/2012] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , UNIÃO , PAIS , AMERICA DO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |